João Duque

A era digital é um bom desafio.

Portugal, a Europa e o Mundo, sob o olhar atento de João Duque. Um observador directo e frontal perante as incertezas, os desafios e as mudanças dos tempos que correm, apontando caminhos e medidas para um futuro que já começou.

João Duque

A era digital é um bom desafio.

Portugal, a Europa e o Mundo, sob o olhar atento de João Duque. Um observador directo e frontal perante as incertezas, os desafios e as mudanças dos tempos que correm, apontando caminhos e medidas para um futuro que já começou.

À luz da conjuntura presente, em que as principais potências globais - Estados Unidos, China e Rússia - estão a redesenhar a sua relação de forças e as respectivas esferas de influência, que desafios imediatos destacaria para a evolução da economia mundial?

O perfil, a atitude, o discurso errático e tantas vezes contraditório de Donald Trump, a impressionante rotação dos seus colaboradores directos – tudo isso permite as mais diversas leituras e torna muitíssimo complicada a tarefa dos analistas políticos e económicos. Numa visão mais ampla, estamos a viver um tempo de grandes incertezas e interrogações, com as narrativas das grandes potências a serem mais para consumo interno do que, propriamente, para o mundo ouvir. E o que vemos é um cenário muito pouco definido e, por isso mesmo, nada propício a arriscar previsões. Voltando à presidência norte-americana, o alinhamento com a China e com a própria Rússia, em determinados momentos e sobre questões concretas, logo seguido de posições desalinhadas exactamente sobre as mesmas matérias, é algo sem precedentes e que, entre outras consequências, levará muito provavelmente a uma travagem do ímpeto do investimento norte-americano no plano externo. Mas penso que, por certo, isso implicará um aumento do risco e uma redução do crescimento.

Que impactos, desde logo para a União Europeia, antevê da actual política norte-americana, claramente de pendor proteccionista?

Ao tomarem estas atitudes, os Estados Unidos estão de certa forma a quebrar uma relação, que é histórica, com a Europa, num contexto de uma aliança que vem de longe e que nos tem permitido – a norte-americanos e a europeus – fazer parte de um grande modelo de desenvolvimento para o mundo. Ora, o que está acontecer é um retrocesso. Ainda que os impactos na economia global sejam evidentes, o que me parece mais preocupante tem a ver com as consequências da actual política norte-americana para o desenvolvimento cultural da Humanidade. Em vez de um grande bloco com um modelo de sociedade assente no capitalismo democrático, em que a economia de mercado e as políticas de forte cariz humanista se harmonizam claramente, a presidência Trump rompe com esta tradição. E colocada que está em causa a relação Estados Unidos-Europa-Japão, a economia chinesa ganha ainda maior peso e exuberância. Este cenário enfraquece-nos como União Europeia e, concretamente, enquanto Portugal, ao deixarmos de ter um grande aliado em termos económicos. As nossas exportações estão em grande parte concentradas na Europa, o que significa que, se os Estados Unidos reduzirem as importações provenientes do mercado europeu, a economia portuguesa arrefecerá inevitavelmente, tanto por via directa como indirecta. Ao mesmo tempo, assistimos a uma descarbonização da economia. Aquele ritmo avassalador no cumprimento de etapas para um mundo menos carbonizado está, manifestamente, a desacelerar…

No âmbito da economia europeia, que tópicos sublinharia numa agenda de prioridades estrategicamente apontada à consolidação do projecto europeu?

Temos de reforçar o papel das eleições para o Parlamento Europeu, na definição de uma verdadeira política europeia. Ou caminhamos rapidamente para um modelo mais federativo ou o nosso futuro está comprometido – e sem retorno possível. Muito sinceramente, se não nos reagregarmos, criando, além disso, mecanismos que limitem a entrada de capital externo à União Europeia, corremos seriamente o risco de ser adquiridos, um a um, pela China. Contrariamente a muitas previsões, a crise do euro não significou o fim da moeda única. Aparentemente ganhámos alguma folga; o euro, passado o período negro – até com o início de uma deflação – acabou por reequilibrar. Mas continua a subsistir a ideia (errada) que nós, europeus, temos todos de ter um défice de determinada dimensão para que o euro viva bem.

Mas qual é a alternativa?... 

Avançar mais. É urgente uma solução que aprofunde o modelo federalista, por forma a que o “Grande Orçamento” passe a orientar o conjunto dos países que formam a União Europeia. Sem dúvida que superámos a crise do euro, mas, em boa verdade, a Europa continua num impasse.

Que leitura faz dos mais recentes indicadores relativamente ao desempenho da economia portuguesa e que cenários poderemos daí traçar em termos de evolução e crescimento?

Em Abril, a taxa de crescimento do turismo no Algarve caiu 10% e, em termos gerais, os indicadores apontam igualmente para uma desaceleração. Estamos não só a abrandar, como a divergir daquilo que é a média europeia no que respeita ao crescimento económico. Tendo em conta que a estratégia governativa para o equilíbrio orçamental assenta no crescimento do turismo, ao mesmo tempo que a divída pública acumulada em stock está a avolumar-se (apesar de diminuir em percentagem do Produto Interno Bruto), o desempenho da nossa economia é disfarçado pelo aumento do PIB. Com o fim das taxas de juro em baixa – cenário que pode ser antecipado pela instabilidade vivida em Itália – o aumento dos preços do petróleo – que tem efeitos recessivos na economia portuguesa – e um abrandamento da economia, são de esperar problemas de desequilíbrio orçamental. Entretanto, o grande efeito da nossa política fiscal tem sido em impostos sobre o consumo. E se o consumo baixa, é claro que vamos enfrentar ventos desfavoráveis. Em meu entender, devíamos estar centrados na amortização de dívida. O Governo entendeu ir por outro caminho – e está no seu pleno direito – que foi aumentar o rendimento das famílias.

No que reporta especificamente ao sistema bancário, que análise faz dos custos regulatórios, fundos de resolução, nacional e europeu, aplicados à Banca em Portugal quando comparados com outros países da União Europeia?

A dimensão do mercado português é uma condicionante. E, do ponto de vista das grandes decisões europeias, Portugal tem sido de certo modo confinado à Ibéria, convocando-nos a estratégias de reorganização dentro do quadro peninsular. Isso não é bom, até porque as economias de Portugal e Espanha já estão muito integradas – tenhamos em conta que 25% das nossas exportações (o que equivale a 11% do PIB) são para o país vizinho. Ora, esta dependência, já de si, é perigosa… e tanto mais será quando o país vizinho estiver a braços com uma crise económica séria. Entretanto, assistimos a movimentações espanholas no sentido de aquisição de instituições bancárias portuguesas, o que nos leva a reflectir muito seriamente. Note-se que estou a falar da banca comercial típica, excluindo aqui a banca cooperativa. Retomando o essencial da questão, os custos regulatórios, acima de tudo o mais, penalizam particularmente a falta de escala do mercado bancário português.

Em relação às fintech, considera-as uma oportunidade ou uma ameaça para a Banca portuguesa? 

Exactamente, não há recompensa maior que uma sala inteira a aplaudir-nos. Vejo-as como um bom desafio para as nossas instituições financeiras. Está em curso uma alteração no papel da banca, principalmente na forma de relacionamento com o Cliente. As instituições vão ter de ser mais elásticas perante gerações com perfis muito diferentes de capacidades de interligação e utilização das interfaces. Isto sem prejuízo de continuarem a existir pessoas que, por razões diversas, ainda vão ter dificuldades em ajustar-se à era digital. 

Em matéria de regulação bancária, defende que a existente é adequada, excessiva ou, pelo contrário, que carece ainda de alguma legislação?

Acho que chegámos a um exagero. O problema não está na legislação. Está nas pessoas, genericamente entendidas e em todas as latitudes da sociedade. É tudo uma questão de postura ética – e até de educação

Que importância atribui à economia social no contexto da economia portuguesa?

Dado o envelhecimento progressivo da população portuguesa, a economia social terá cada vez mais um papel- -chave. Investir na população sénior será inescapável, envolvendo a oferta de novos produtos e serviços. As instituições financeiras têm de se ajustar a uma nova realidade, até do ponto de vista do financiamento imobiliário, apoiando as pessoas a iniciarem uma nova vida, seja nas próprias casas, seja em novas habitações mais adequadas à nova etapa.

Na sua opinião que impactos terá no sistema bancário e na economia portuguesa a aplicação do decreto lei 74-A de 2017 e das recomendações macro prudenciais de solvabilidade dos consumidores a entrar em vigor a 1 de Julho de 2018?

Tem de haver algum espaço para o erro. Várias destas regras e regulamentos vêm claramente impor restrições à liberdade de escolha. O ideal é as pessoas serem educadas a ponto de tomarem as decisões que, em consciência, acham adequadas e não restringindo os comportamentos com base em lei. Bem sei que o mundo ideal não existe e que, para prevenir os erros e os incumprimentos, temos de definir limites. Mas, ainda assim, penso estarmos sempre a exagerar do ponto de vista da legislação e, muito concretamente, das restrições. No entanto, reconheço que questões como a habilitação dos colaboradores, a apresentação dos cálculos e compromissos futuros ou a independência dos avaliadores sejam muito positivamente tratados.