App CA Mobile
Obrigações FC Porto SAD 2023-2026
INVISTA NO VALOR AZUL E BRANCO
Subscreva e/ou troque ** entre 22 de Maio e 2 de Junho de 2023.
Subscrição mínima de €2.500
Emissão de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 (“Obrigações FC Porto SAD 2023-2026”)
A Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD (“FC Porto SAD”) está a proceder a uma emissão de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 com taxa de juro fixa de 6,25%* ao ano, valor nominal unitário de €5 e no montante global inicial de até €40.000.000, posteriormente aumentado para até €55.000.000 por decisão da FC Porto SAD divulgada por adenda ao prospecto, de 31 de Maio de 2023, disponível em www.cmvm.pt, em www.fcporto.pt e nos demais locais em que o prospeto se encontre disponível), através do lançamento de (i) uma oferta pública de subscrição, dirigida ao público (“Oferta de Subscrição”); e de (ii) uma oferta pública de troca dirigida a titulares de obrigações representativas do empréstimo obrigacionista denominado “FC Porto SAD 2021-2023” com o ISIN PTFCPSOM0010 (“Obrigações FC Porto SAD 2021-2023”) (“Oferta de Troca” e, em conjunto com a Oferta de Subscrição, “Ofertas”).
Poderá subscrever as Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 e/ou trocar as Obrigações FC Porto SAD 2021-2023 entre as 8:30 horas do dia 22 de maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 2 de junho de 2023, através da Oferta de Subscrição e/ou através da Oferta de Troca, caso seja titular de Obrigações FC Porto SAD 2021-2023.
Na Oferta de Subscrição, o preço de subscrição por Obrigação FC Porto SAD 2023-2026 é de €5, com um investimento mínimo de €2.500 (correspondente a 500 Obrigações FC Porto SAD 2023-2026).
Na Oferta de Troca poderá trocar as suas Obrigações FC Porto SAD 2021-2023, ou parte delas, por Obrigações FC Porto SAD 2023-2026, sendo que a cada Obrigação FC Porto SAD 2021-2023 (com um valor nominal unitário de €5) corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação FC Porto SAD 2023-2026 (com um valor nominal unitário de €5), e um prémio em numerário de €0,05, pagamento sujeito a impostos, comissões e outros encargos.
Adicionalmente serão pagos, relativamente às Obrigações FC Porto SAD 2021-2023 aceites para troca, os juros corridos desde 26 de maio de 2023, inclusive, até à data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, 7 de junho de 2023, exclusive, no montante de €0,007256944 por cada Obrigação FC Porto SAD 2021-2023, pagamento sujeito a impostos, comissões e outros encargos.
* TANB: Taxa Anual Nominal Bruta (sujeita ao risco de crédito da FC Porto SAD e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos).
Principais condições da operação:
Condições Gerais das Obrigações FC Porto SAD 2023-2026
| Emitente | Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD (“FC Porto SAD” ou “Emitente”) |
| Montante | As Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global inicial de até €40.000.000, posteriormente aumentado para até € 55.000.000 por decisão da FC Porto SAD divulgada por adenda ao prospecto, de 31 de Maio de 2023, disponível em www.fcporto.pt, em www.cmvm.pt e em www.creditoagricola.pt |
| Taxa de Juro Fixa | 6,25% ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta), sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito da FC Porto SAD, bem como a comissões e outros encargos |
| Prazo e Reembolso | As Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 têm um prazo de 3 anos e 6 meses, sendo cada Obrigação FC Porto SAD 2023-2026 reembolsada ao seu valor nominal em 7 de dezembro de 2026 |
| Pagamento de Juros | Os juros das Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 são calculados tendo por base meses de 30 dias cada, num ano de 360 dias, e vencer-se-ão semestral e postecipadamente a 7 de junho e 7 de dezembro de cada ano. O primeiro período de contagem de juros inicia-se a 7 de junho de 2023 e o primeiro pagamento de juros ocorrerá a 7 de dezembro de 2023 |
| Convenção do Dia Útil Seguinte | Caso uma data de pagamento (de juros ou capital) não seja um dia útil (definido como os dias que não sejam um sábado, domingo ou feriado em Portugal, Lisboa ou Porto, e em que estejam abertos e em funcionamento regular, a Central de Valores Mobiliários, as instituições de crédito, o sistema TARGET 2 e os mercados financeiros, nomeadamente o mercado monetário interbancário), essa data de pagamento será ajustada para o dia útil imediatamente seguinte, não tendo o respetivo titular direito a receber juros adicionais ou qualquer outro pagamento em virtude do diferimento do pagamento em causa para o Dia Útil seguinte |
| Valor Nominal | €5 por Obrigação FC Porto SAD 2023-2026 |
| Admissão à Negociação | Foi solicitada a admissão à negociação das Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 no mercado regulamentado Euronext Lisbon, sendo previsível que a mesma venha a acontecer no dia 7 de junho de 2023. Até ao respetivo reembolso, os titulares das Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 poderão transacioná-las livremente em mercado regulamentado, caso a respetiva admissão venha a ser aprovada pela entidade competente (Euronext), ou fora de mercado, após a respetiva emissão. A admissão à negociação não assegurará, por si só, uma efetiva liquidez das Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 |
Condições Gerais da Oferta de Subscrição
| Tipo de Oferta | Oferta pública de subscrição de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 |
| Período de subscrição | Entre as 8:30 horas do dia 22 de maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 2 de junho de 2023 |
| Preço de subscrição | €5 por Obrigação FC Porto SAD 2023-2026, podendo ser devidas comissões |
| Ordem mínima de subscrição | 500 Obrigações FC Porto SAD 2023-2026, correspondente a €2.500, e, a partir desse montante mínimo, múltiplos de 1 Obrigação FC Porto SAD 2023-2026, correspondente a €5 cada |
| Ordem máxima de subscrição | Limitada ao montante máximo de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 que é oferecido à subscrição |
| Data limite para alteração / revogação das ordens de subscrição | As ordens de subscrição poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia 2 de junho de 2023, inclusive, limite a partir do qual as ordens de subscrição serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período da Oferta de Subscrição ainda estiver a decorrer. Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de subscrição (ou seja, a ordem de subscrição inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração) |
| Alocação de ordens e de Rateio | Caso a procura seja superior ao número de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospeto |
| Apuramento e divulgação dos resultados | Os resultados da Oferta de Subscrição serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia 5 de junho de 2023, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.fcporto.pt e em www.cmvm.pt |
| Pagamento da subscrição das obrigações | O pagamento do preço de subscrição das Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da Oferta de Subscrição será efetuado por débito em conta no dia 7 de junho de 2023, podendo nessa data ser devidas comissões |
| Comissões | A subscrição de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 está sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 em custódia no Crédito Agrícola, serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital das Obrigações FC Porto SAD 2023-2026. Consulte o preçário do Crédito Agrícola disponível em www.creditoagricola.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer balcão ou centro de atendimento/investimento do Crédito Agrícola |
Condições Gerais da Oferta de Troca
| Tipo de Oferta | Oferta pública de troca de Obrigações FC Porto SAD 2021-2023 |
| Oferente | FC Porto SAD |
| Objecto da Oferta de Troca | Até 7.966.400 de Obrigações FC Porto SAD 2021-2023, com valor nominal unitário de €5 e global de até €39.832.000, emitidas pela emitidas pela FC Porto SAD em 26 de maio de 2021, com maturidade em 26 de novembro de 2023, com taxa de juro fixa bruta de 4,75% ao ano e com o ISIN PTFCPSOM0010, por até 7.966.400 de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 |
| Período da Oferta de Troca | Entre as 8:30 horas do dia 22 de maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 2 de junho de 2023 |
| Termos de troca | Para efeitos de troca a cada Obrigação FC Porto SAD 2021-2023, com valor nominal unitário de €5, adquirida pela FC Porto SAD, corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação FC Porto SAD 2023-2026, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário de €0,05, pagamento sujeito a impostos, comissões e outros encargos.
Na data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, em 7 de junho de 2023, relativamente a cada Obrigação FC Porto SAD 2021-2023 adquirida pela FC Porto SAD na troca, serão também pagos os juros corridos calculados até essa mesma data, exclusive, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações FC Porto SAD 2021-2023 |
| Ordem mínima de troca | Não há montante mínimo para as ordens de troca |
| Ordem máxima de troca | Limitada à quantidade de Obrigações FC Porto SAD 2021-2023 de que seja titular e ao montante máximo de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 que é oferecido à troca.
Os destinatários da Oferta de Troca que a pretendam aceitar deverão proceder, previamente à transmissão das correspondentes ordens de troca, ao bloqueio das respetivas Obrigações FC Porto SAD 2021-2023 oferecidas para troca nas contas junto de cada intermediário financeiro onde as mesmas se encontram registadas. |
| Data limite para alteração/revogação das ordens de troca | As ordens de troca poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia 2 de junho de 2023, inclusive, limite a partir do qual as ordens de troca serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período da Oferta de Troca ainda estiver a decorrer.
Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de troca (ou seja, a ordem de troca inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração) |
| Alocação de ordens e de rateio | Caso a procura seja superior ao número de Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospeto. |
| Apuramento e divulgação dos resultados | Os resultados da Oferta de Troca serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia 5 de junho de 2023, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.fcporto.pt rel="noopener noreferrer" e em www.cmvm.pt |
| Liquidação da Oferta de Troca | As Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 que forem atribuídas a cada investidor serão creditadas em 7 de junho de 2023, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações FC Porto SAD 2021-2023 aceites para troca.
O prémio em numerário e o montante dos juros corridos serão creditados, nessa data, deduzidos dos impostos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida. |
| Comissões | A troca de Obrigações FC Porto SAD 2021-2023 está sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 recebidas em troca em custódia no Crédito Agrícola serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações FC Porto SAD 2023-2026. Consulte o preçário do Crédito Agrícola disponível em www.creditoagricola.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer balcão ou centro de atendimento/investimento do Crédito Agrícola |
Para subscrever ou trocar as Obrigações FC Porto SAD 2023-2026 poderá transmitir a sua ordem de subscrição e/ou troca, entre as 8:30 horas de 22 de Maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 2 de Junho de 2023, em qualquer Agência do Crédito Agrícola ou através do CA Online, seleccionando a opção Poupanças e Investimento / Bolsa / Pedido Oferta Obrigações FC Porto SAD 2023-2026.
Advertências
A presente informação não dispensa a consulta do prospeto, disponível em www.fcporto.pt e em www.cmvm.pt. O prospeto foi aprovado pela CMVM em 16 de maio de 2023, na qualidade de autoridade competente ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017. A aprovação do prospeto pela CMVM não deve ser entendida como um aval relativamente às Obrigações FC Porto SAD 2023-2026. Os potenciais investidores devem ler o prospeto antes de tomar uma decisão de investimento, a fim de compreenderem plenamente os potenciais riscos e benefícios associados à decisão de investir nas Obrigações FC Porto SAD 2023-2026.
O capital próprio individual da FC Porto SAD a 31 de dezembro de 2022 era de -€175.805.933 (contas semestrais objeto de relatório de revisão limitada) encontrando-se portanto na situação prevista no Artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, o capital próprio da sociedade é inferior a metade do seu capital social.
A presente informação não constitui uma oferta de valores mobiliários do Crédito Agrícola nem um convite à subscrição e/ou troca de valores mobiliários por parte do Crédito Agrícola ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte do Crédito Agrícola. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efetuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos à FC Porto SAD.