Proteja o futuro que sonhou.

Investir nos seus sonhos, implica proteger-se. O CA Protecção Crédito Pessoal, é o seguro de vida ideal para quem contrata um crédito pessoal e não quer pôr em risco o seu património familiar. Ajuste o seguro às responsabilidades financeiras do seu crédito. Não comprometa o futuro dos seus sonhos e da sua família.



O seguro CA Protecção Crédito Pessoal disponibiliza-lhe uma solução ajustada às suas necessidades.

Valor Protegido

Mínimo 5.000,00€

Idade Limite de Subscrição

64 Anos

Vantagens para um futuro de sonho.

O seguro CA Protecção Crédito Pessoal conta com as seguintes coberturas:

Coberturas Capital Seguro
Morte ED2279B1-4D3B-4290-A64C-9B1F657313E6 Created with sketchtool. A partir de 5.000,00€
Invalidez Definitiva (IDPAC*) Opção Igual ao Capital Seguro
Morte por Acidente Oferta 2x Capital Seguro
IDPAC* por Acidente Oferta** 2x Capital Seguro
Morte por Acidente de Circulação Opção 3x Capital Seguro
IDPAC* por Acidente de Circulação Opção** 3x Capital Seguro

*IDPAC - Invalidez Definitiva para a Profissão ou Actividade Compatível.

**Aplicável se o Segurado optar pela cobertura complementar de Invalidez Definitiva para a Profissão ou Actividade Compatível.

No CA Protecção Crédito Pessoal dispõe de um Capital Seguro à sua escolha, com um mínimo de 5.000,00€.

O seguro CA Protecção Crédito Pessoal pode ser subscrito até aos 64 anos de idade.

O Capital Seguro a pagar, em caso de morte, não está sujeito a Imposto de Selo, segundo o art.º 1 do Código do Imposto de Selo.

Direito ao Esquecimento

Aplicável ao Crédito Habitação e Crédito aos Consumidores

Nos termos da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, e do Decreto-Lei n.º 79/2026, de 17 de março, informamos os consumidores sobre o direito ao esquecimento, aplicável a pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou deficiência, quando contratam crédito à habitação ao abrigo do Decreto-Lei nº 74-A/2017 de 23 de junho, ou crédito aos consumidores ao abrigo do Decreto-Lei nº 133/2009, de 2 de junho, e seguros obrigatórios ou facultativos associados a esses créditos.

 

✔  O que significa o “direito ao esquecimento”?  

  • As Instituições de Crédito e as seguradoras não estão autorizadas a recolher, tratar ou utilizar informações de saúde relacionadas com situações de risco agravado de saúde ou deficiência que os consumidores já tenham superado ou mitigado, após os prazos legais para as patologias ou incapacidades que constam da grelha de referência anexa ao Decreto-Lei n.º 79/2026 ou as restantes situações previstas do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 75/2021.

  • Estas informações de saúde não podem influenciar as condições de concessão de crédito ou de contratação dos seguros associados.

  • As Instituições de Crédito e as seguradoras não devem praticar qualquer forma de discriminação no acesso ao crédito à habitação, ao crédito a consumidores e aos seguros obrigatórios ou facultativos associados aos referidos créditos por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou deficiência.

✔  Quais são os prazos genéricos?  

A informação sobre a sua saúde deixa de poder ser utilizada após os prazos legais para as doenças que constam da grelha de referência anexa ao Decreto-Lei n.º 79/2026, grelha essa que estabelece os termos e os prazos de determinadas patologias ou incapacidades, após as quais e para as pessoas que tenham superado ou mitigado situação de risco agravado de saúde ou de deficiência passam a ter direito ao esquecimento. Para outras situações os prazos legais estão previstos no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 75/2021.

  • Passaram 10 anos desde o fim do tratamento da doença superada.

  • Passaram 5 anos após o tratamento, se a doença superada ocorreu antes dos 21 anos.

  • Passaram 2 anos com tratamento continuado e eficaz, no caso de condição mitigada.

✔  O que isto significa para si ao pedir crédito? 

As pessoas que tenham superado ou mitigado situação de risco agravado de saúde ou de deficiência e que têm direito ao esquecimento não podem ser discriminadas durante as fases de negociação, celebração e vigência dos seus contratos e, em consequência, as Instituições de Crédito e as Empresas de Seguros não podem:

  • Aumentar juros, comissões ou prémios de seguros por causa do seu historial médico.

  • Recusar-lhe crédito ou seguros por motivos médicos ultrapassados.

  • Excluir coberturas ou impor condições mais desfavoráveis por esse motivo.

✔  A que produtos se aplica?  

Este direito aplica-se quando pede:

  • Crédito à habitação,

  • Crédito aos consumidores, com ou sem garantia hipotecária,

  • Seguros obrigatórios ou facultativos associados a esses créditos.

✔  Como o Crédito Agrícola garante o cumprimento desta lei?  

No site e nas agências CA comprometemo-nos a:

  • Não recolher nem usar informação de saúde abrangida pelo direito ao esquecimento.

  • Avaliar o seu pedido de forma justa, sem discriminação.

  • Explicar claramente as regras aplicáveis quanto aos produtos que pretende contratar.

✔  O que fazer se entender que o meu direito não foi respeitado?  

Se considerar que o seu direito não foi respeitado, tem ao seu dispor:

 

✔  Mais perguntas frequentes  

PDF
Decreto-Lei n.º 79/2026 Documento PDF (Download)

Consulte abaixo os prazos e condições por patologia (Anexo a que se refere o artigo 5.º):

Tabela de Patologias - Direito ao Esquecimento
Grupo de patologias Tipo de patologia e situação de referência Condições para aplicação Prazo
Sistema nervoso central Astrocitoma pilocítico, grau I Idade ao diagnóstico: ≥ 21 anos e ≤ 60 anos 5 anos decorridos desde a data da primeira intervenção terapêutica antineoplásica
Meningiomas cerebrais de grau I Ressecção cirúrgica completa
E
Sem recorrência em imagem cerebral
E
Sem radioterapia
E
Sem défice cognitivo ou neurológico		 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Meningiomas cerebrais «não progressivos» Estabilidade na imagiologia cerebral durante 5 anos em todos os casos
E
Ausência de défice cognitivo ou neurológico		 5 anos a partir do final do último protocolo e sem recidiva
Tiroide Carcinoma papilar ou folicular, estádio I Idade ao diagnóstico: < 45 anos 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Carcinoma papilar, estádio I ou II Idade ao diagnóstico: ≥ 45 anos 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Mama Carcinoma lobular ou ductal estrito in situ (sem microinvasão) Tratamento realizado de acordo com o consenso europeu (Orientações da ESMO e St. Gallen International Consensus) 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Carcinoma ductal in situ, com uma ou mais áreas de microinvasão (rotura da membrana basal) que não excedam mais de 1 mm (de maior eixo) e que na exploração da axila (gânglio sentinela ou esvaziamento axilar) não apresentem metástases no(s) gânglio(s) linfático(s) removido(s) Tratamento realizado de acordo com o consenso europeu (Orientações da ESMO e St. Gallen International Consensus) 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Pele Melanoma in situ sem microinvasão ou nível i de Clark (confinado à epiderme) Excisão completa
E
Ausência de síndrome do nevo displásico		 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Útero Neoplasias intraepiteliais cervicais ou carcinoma in situ sem microinvasão Tratamento realizado de acordo com o protocolo nacional em vigor ou as orientações europeias que se apliquem no momento do diagnóstico 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Testículo Seminomas puros, estadio I — 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Seminomas puros, estadio II — 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Tumores não seminomatosos ou mistos, estadios I ou II — 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Próstata Adenocarcinoma da próstata, estádio T1N0M0 ou T2aN0M0, PSA < 10 ng/ml e pontuação de Gleason ≤ 6 PSA após prostatectomia radical (doseamento efetuado há menos de 6 meses): < 0,1 ng/ml
OU
PSA após radioterapia conformacional ou braquiterapia (doseamento efetuado há menos de 6 meses): < 1,5 ng/ml		 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Adenocarcinoma da próstata não tratado em vigilância ativa, estadio ≤ T1c, PSA ≤ 10 ng/ml e pontuação de Gleason ≤ 6

Histologia: adenocarcinoma estritamente intraglandular; número de biópsias positivas ≤ 2 e ≤ 50 % de tecido maligno por fragmento		 Idade ao diagnóstico: > 55 anos
E
Não tendo efetuado qualquer tratamento (nomeadamente hormonoterapia)		 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Rim Carcinoma de células claras, estadio T1N0M0 grau 1 de Führman Idade ao diagnóstico: > 50 anos 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Carcinoma de células cromofóbicas, estadio T1N0M0 – 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Cólon e reto Adenocarcinoma, estadio 0 (pTis) Idade ao diagnóstico: > 50 anos 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Adenocarcinoma, estadio I (pT1N0M0) Idade ao diagnóstico: > 50 anos 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Sistema hematopoiético Leucemia promielocítica aguda (LPA), subtipo M3 da leucemia mieloide aguda (LAM3), independentemente do número de leucócitos no momento do diagnóstico Sem intercorrências major durante o tratamento 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Leucemia mieloide crónica (LMC) Tratamento ativo

E

Quantificação do transcrito bcr-abl estritamente indetetável com técnicas de deteção em vigor no momento da subscrição do seguro, e por um período de 36 meses contínuo anterior ao mesmo, com as técnicas consideradas válidas naquele momento 		5 anos a partir do diagnóstico
Leucemia ou linfoma de Burkitt/leucemia linfoblástica aguda L3 (LLA-L3) Idade ao diagnóstico: ≥ 60 anos
E
Tratamento completo
E
Estado geral pela escala ECOG (Eastern Cooperative Oncology Group): 0 e 1		 5 anos a partir do diagnóstico
Linfomas de Hodgkin Estadio 1A após um período de acompanhamento pós-tratamento 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Estadio 1B e 2A após um período de acompanhamento pós-tratamento 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
PDF
Lei n.º 75/2021 Documento PDF (Download)
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O CA Protecção Crédito Pessoal é o seguro de vida da empresa participada Crédito Agrícola Vida, Companhia de Seguros, S.A..

A Caixa Central e as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pertencentes ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) estão inscritas na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões como Agentes de Seguros autorizadas pela mesma a exercer actividade no Ramo de Seguros Vida.

A CA Vida não conferiu poderes à Caixa Central nem às Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pertencentes ao SICAM para celebrar contratos em seu nome, nem estão as mesmas autorizadas a receber prémios para posteriormente lhe serem entregues.

A Caixa Central e as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pertencentes ao SICAM não assumem a cobertura de riscos, sendo estes assumidos pela CA Vida.

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