Qual é o objetivo da Linha Resiliência Energética?
Apoiar a liquidez das empresas com atividade em Portugal que foram significativamente afetadas pelo aumento abrupto dos custos energéticos e/ou das matérias primas, resultante do atual contexto geopolítico e de instabilidade dos mercados internacionais de energia.
Que empresas podem beneficiar desta Linha de Crédito?
Com atividade em território nacional, independentemente da dimensão, desde que cumpram os critérios definidos no contrato, nomeadamente:
Microempresas, Pequenas e Médias Empresas (PME)
Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas
Demonstração de impacto económico do aumento de custos, através de:
- O peso dos custos energéticos ≥ 20% dos custos de produção, ou
- O aumento do CMVMC ≥ 20% nos últimos 3 meses face ao período homólogo.
Até 31 de dezembro de 2026, eventualmente prorrogável por períodos iguais ou diferentes, por anúncio do BPF, caso a mesma não se esgote no primeiro prazo.
Operações de Crédito destinadas exclusivamente ao financiamento das necessidades de tesouraria ou empréstimos de fundo de maneio, com um prazo máximo de 60 meses e com um período de carência até 12 meses.
- Micro Empresa: Até 100.000,00€
- Pequena Empresa: Até 500.000,00€
- Média Empresa: Até 1.500.000,00€
- Small Mid Caps, Mid Caps ou Grandes Empresas: Até 2.500.000,00€
Este montante estará sujeito à disponibilidade de limites de plafond de ajudas de Estado.
Apenas é admissível a livrança subscrita pela empresa.
O spread máximo será apurado de acordo com a notação de risco da própria Instituição de Crédito e a maturidade da operação.
As operações ao abrigo da presente Linha estão isentas de comissões e taxas habitualmente praticadas pelo Crédito Agrícola.
Todos os custos e encargos, associados à contratação do financiamento, designadamente os associados a avaliação de imóveis, registos e escrituras, impostos ou taxas, e outras despesas similares são suportados pela Empresa.
Regime de minimis, Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC).
Exemplo representativo
Linha Resiliência Energética: TAE de 3,384% calculada nos termos do Decreto-Lei n.º 220/94 de 23/08, com base na TAN de 3,287% (Eur 06TM de 2,647% a Agosto de 2026 + spread de 0,640%) para um financiamento de 100.000,00€, pelo prazo de 60 meses, com prestações mensais de capital e juros. Produto isento de comissões bancárias.