Oferta Pública de Subscrição Mota-Engil

Construa o seu futuro com a Mota-Engil.

Subscreva e/ou Troque** Obrigações Mota-Engil 2019/2024.
Subscrição mínima de 1.500,00€.

Obrigações Mota-Engil 2019/2024 (“Obrigações Mota-Engil 2024”)

 

Emissão de Obrigações Mota-Engil 2024 através de:

(i) Oferta Pública de Subscrição (“OPS”) dirigida ao público em geral; e

(ii) Ofertas Públicas de Troca totais e voluntárias (“OPTs”) dirigidas a titulares de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 (“Obrigações Mota-Engil 2020”)* e/ou Obrigações Mota-Engil 2018/2021 (“Obrigações Mota-Engil 2021”)*.

 

Poderá subscrever Obrigações Mota-Engil 2024, com valor nominal unitário de 500,00€ e taxa de juro fixa de 4,375%** ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta) através da OPS e/ou, caso seja titular de Obrigações Mota-Engil 2020* e/ou de Obrigações Mota-Engil 2021*, através das OPTs.

O período da OPS e das OPTs (as “Ofertas”) decorre entre as 8:30 horas de 14 de Outubro de 2019 e as 15:00 horas do dia 25 de Outubro de 2019.

Na OPS, o preço de subscrição por Obrigação Mota-Engil 2024 é de 500,00€, com um investimento mínimo de 1.500,00€ (3 Obrigações Mota-Engil 2024).

Nas OPTs, a subscrição é efectuada por troca de Obrigações Mota-Engil 2020* e/ou de Obrigações Mota-Engil 2021*, sendo que, em contrapartida*

  • Por cada Obrigação Mota-Engil 2020* (com valor nominal unitário de 500,00€) aceite para troca, receberá uma Obrigação Mota-Engil 2024, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário no valor de 5,04€, e/ou
  • Por cada Obrigação Mota-Engil 2021* (com valor nominal unitário de 10.000,00€) aceite para troca, receberá 20 Obrigações Mota-Engil 2024, com o valor nominal unitário de 500,00€, e um prémio em numerário no valor de 169,00€.

Na data de liquidação das OPTs serão ainda pagos os juros corridos calculados até essa mesma data, exclusive, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Mota-Engil 2020* e das Obrigações Mota-Engil 2021*.

 

* a OPT sobre as Obrigações Mota-Engil 2020 foi objecto de registo prévio na CMVM. Nos termos previstos no artigo 145.º-A do Código dos Valores Mobiliários, a CMVM não é competente para a supervisão da Oferta Pública de Troca tendo como objecto Obrigações Mota-Engil 2021, pelo que a mesma não foi objecto de registo prévio na CMVM, na medida em que as Obrigações Mota-Engil 2021 encontram-se admitidas à negociação exclusivamente em mercado regulamentado não situado em Portugal - na Bourse de Luxembourg. Ao abrigo das leis e dos regulamentos do Luxemburgo, salvo a submissão à Société de la Bourse de Luxembourg S.A. de comunicação sobre os resultados desta oferta e informação relativa às Obrigações Mota-Engil 2021 adquiridas e amortizadas, não é necessário obter qualquer outra aprovação ou cumprir qualquer formalidade perante a Commission de Surveillance du Secteur Financier ou a Société de la Bourse de Luxembourg S.A. relativamente à Oferta Pública de Troca sobre as Obrigações Mota-Engil 2021. Para mais informação poderá consultar o Prospecto disponível em www.mota-engil.comwww.cmvm.pt e em www.creditoagricola.pt.

** sujeito ao risco de crédito do Emitente e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos.

 

Principais condições da Operação:

Condições Gerais das Obrigações Mota-Engil 2024
 Emitente

Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”, o “Emitente” e/ou “Oferente”).

 Montante

As Obrigações Mota-Engil 2024 a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca tiveram o valor nominal global inicial de até 75.000.000,00€, posteriormente aumentado para 140.000.000,00€, por decisão do emitente, divulgada por Adenda ao Prospecto de 18 de Outubro de 2019, publicada nos websites da CMVM, do Emitente e do Crédito Agrícola.

 Taxa de Juro Fixa

4,375% ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta), sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito do Emitente bem como a comissões e outros encargos.

 Prazo e Reembolso

As Obrigações Mota-Engil 2024 têm um prazo de 5 anos, sendo cada Obrigação Mota-Engil 2024, com o valor nominal unitário de 500,00€, reembolsada ao seu valor nominal em duas prestações: 250,00€ em 30 de Outubro de 2023 e 250,00€ em 30 de Outubro de 2024.

 Pagamento de Juros

Semestral e postecipadamente, em 30 de Abril e 30 de Outubro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento a 30 de Abril de 2020 e o último pagamento em 30 de Outubro de 2024.

 Valor Nominal

500,00€ por Obrigação Mota-Engil 2024.

 Admissão à Negociação

Foi solicitada a admissão à negociação das Obrigações Mota-Engil 2024 no mercado regulamentado Euronext Lisbon. Até ao respetivo reembolso, as Obrigações Mota-Engil 2024 poderão ser transacionadas em mercado secundário, nomeadamente em bolsa caso a respectiva admissão venha a ser aprovada pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. (“Euronext”). As transacções em mercado secundário estarão dependentes da liquidez desse mercado e poderão ser aplicadas comissões por essas transacções.

 

Condições Gerais da OPS
 Tipo de Oferta

Oferta Pública de Subscrição de Obrigações Mota-Engil 2024 dirigida ao público em geral.

 Período de Subscrição da OPS

Entre as 8:30 horas de 14 de Outubro de 2019 e as 15:00 horas do dia 25 de Outubro de 2019.

 Preço de Subscrição

500,00€ por Obrigação Mota-Engil 2024, podendo ser devidas comissões.

 Ordem Mínima de Subscrição

1.500,00€ (mil e quinhentos euros) correspondente a 3 (três) Obrigações Mota-Engil 2024 e em múltiplos de 500,00€ (quinhentos euros) correspondente a 1 (uma) Obrigação Mota-Engil 2024.

 Ordem Máxima de Subscrição

Limitada ao montante máximo de Obrigações Mota-Engil 2024 que é oferecido à subscrição.

 Data Limite para Alteração/Revogação das Ordens de Subscrição

As ordens de subscrição poderão ser alteradas ou revogadas até às 15:00 horas do dia 25 de Outubro de 2019 (inclusive), data a partir da qual são irrevogáveis. Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período de subscrição ainda estiver a decorrer.
Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efectuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem de subscrição (ou seja, a ordem de subscrição inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respectiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).

 Rateio

Caso a procura seja superior à oferta, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio descritos no Prospecto.

 Apuramento e Divulgação dos Resultados da OPS

Os resultados da OPS serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 28 de Outubro de 2019 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.mota-engil.com e no site da CMVM em www.cmvm.pt

 Pagamento da Subscrição das Obrigações

O pagamento do preço de subscrição das Obrigações Mota-Engil 2024 que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da OPS será efectuado por débito em conta no dia 30 de Outubro de 2019, podendo nessa data ser devidas comissões.

 Comissões

A subscrição de Obrigações Mota-Engil 2024 está sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as Obrigações Mota-Engil 2024 em custódia no Crédito Agrícola serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital das Obrigações Mota-Engil 2024. Consulte o preçário do Crédito Agrícola disponível em https://www.creditoagricola.pt/institucional/precario, em www.cmvm.pt e em qualquer Agência do Crédito Agrícola.

 

Condições Gerais da OPTs
 Tipo de Oferta

Ofertas Públicas de Troca, totais e voluntárias, dirigidas aos titulares de Obrigações Mota-Engil 2020 e/ou de Obrigações Mota-Engil 2021.

 Oferente

Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”, o “Emitente” e/ou “Oferente”).

 Objecto da OPTs

(i) até 131.893 Obrigações Mota-Engil 2020, com valor nominal unitário de 500,00€ e global de 65.946.500,00€, emitidas pela Mota-Engil em 3 de Julho de 2015, com o código ISIN PTMENROM0004, por até 131.893 Obrigações Mota-Engil 2024.
(ii) até 2.500 Obrigações Mota-Engil 2021, com valor nominal unitário de 10.000,00€ e global de 25.000.000,00€, emitidas pela Mota-Engil em 21 de Junho de 2018, com o código ISIN PTMENVOM0008, por até 50.000 Obrigações Mota-Engil 2024.

 Período da OPTs

Entre as 8:30 horas de 14 de Outubro de 2019 e as 15:00 horas do dia 25 de Outubro de 2019.

 Termos de Troca

Para efeitos de troca:
(i) a cada Obrigação Mota-Engil 2020, com valor nominal unitário de 500,00€, adquirida pela Mota-Engil, corresponderá, a título de contrapartida, sujeito ao regime fiscal em vigor, a comissões ou a outros encargos, uma Obrigação Mota-Engil 2024, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário no valor de 5,04€; e/ou
(ii) a cada Obrigação Mota-Engil 2021, com valor nominal unitário de 10.000,00€, adquirida pela Mota-Engil, corresponderão, a título de contrapartida, sujeito ao regime fiscal em vigor, a comissões ou a outros encargos, 20 Obrigações Mota-Engil 2024, com o valor nominal unitário de 500,00€, e um prémio em numerário no valor de 169,00€.
Na data de liquidação das OPTs, ou seja, em 30 de Outubro de 2019, relativamente a cada Obrigação Mota-Engil 2020 e/ou Obrigação Mota-Engil 2021 adquirida pela Mota-Engil na troca, serão ainda pagos os juros corridos desde a última data de pagamento de juros, inclusive, ou seja:
(i) no caso das Obrigações Mota-Engil 2020, entre 3 de Agosto de 2019, inclusive, e a referida data de liquidação, exclusive, juros corridos no valor de 4,71€ por Obrigação Mota-Engil 2020; e/ou

(ii) no caso das Obrigações Mota-Engil 2021, entre 21 de Junho de 2019, inclusive, e a referida data de liquidação, exclusive, juros corridos no valor de 127,36€ por Obrigação Mota-Engil 2021.

 Ordens Mínima e Máxima de Troca

Não há montante mínimo para as ordens de troca.
Limitada à quantidade de Obrigações Mota-Engil 2020 e das Obrigações Mota-Engil 2021 de que seja titular, que são objecto de cada OPT e ao processo de rateio.
Os destinatários das OPTs que pretendam aceitar qualquer dessas ofertas poderão ver, com a transmissão da correspondente ordem de troca, as respectivas Obrigações Mota-Engil 2020 e/ou Obrigações Mota-Engil 2021 oferecidas para troca bloqueadas nas contas junto de cada intermediário financeiro onde as mesmas se encontram registadas.

 Data Limite para Alteração/Revogação das Ordens de Troca

As ordens de troca poderão ser alteradas ou revogadas até às 15:00 horas do dia 25 de Outubro de 2019 (inclusive), data a partir da qual são irrevogáveis. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período de troca ainda estiver a decorrer.
Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem de troca (ou seja, a ordem de troca inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respectiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).

 Rateio

Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Mota-Engil 2024 a emitir para satisfazer ordens de troca, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio descritos no Prospecto.

 Apuramento e Divulgação dos Resultados da OPTs

Os resultados das OPTs serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 28 de Outubro de 2019 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.mota-engil.com e no site da CMVM em www.cmvm.pt.

 Liquidação da Troca

As Obrigações Mota-Engil 2024 que forem atribuídas a cada investidor serão creditadas em 30 de Outubro de 2019, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Mota-Engil 2020 e/ou as Obrigações Mota-Engil 2021 aceites para troca. O valor do prémio que integra a contrapartida será creditado, nessa mesma data, juntamente com o montante dos juros corridos, deduzido dos impostos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida.

 Comissões

A troca de Obrigações Mota-Engil 2020 e/ou de Obrigações Mota-Engil 2021 está sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações Mota-Engil 2024 recebidas em troca em custódia no Crédito Agrícola serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações Mota-Engil 2024. Consulte o preçário do Crédito Agrícola disponível em https://www.creditoagricola.pt/institucional/precariowww.cmvm.pt e em qualquer Agência do Crédito Agrícola.

 

Para subscrever e/ou trocar estas obrigações poderá transmitir a sua ordem de subscrição e/ou de troca, entre as 8:30 horas do dia 14 de Outubro de 2019 e as 15:00 horas do dia 25 de Outubro de 2019, em qualquer Agência do Crédito Agrícola, ou acedendo ao CA Online Particulares seleccionando Poupanças e Investimento / Bolsa / Pedidos diversos / Oferta Mota Engil.

Esta informação não dispensa a consulta do Anúncio de Lançamento das OPTs e do Prospecto das Ofertas, também disponível em  www.mota-engil.comwww.cmvm.pt e em www.creditoagricola.pt 

Advertência:

A presente informação não dispensa a consulta do prospecto disponível em www.mota-engil.com e em www.cmvm.pt. O prospecto foi aprovado pela CMVM em 10 de Outubro de 2019, na qualidade de autoridade competente ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1129. A aprovação do prospecto pela CMVM não deve ser entendida como um aval aos valores mobiliários objecto das Ofertas. Os investidores devem ler o prospecto antes de tomar uma decisão de investimento, a fim de compreenderem plenamente os potenciais riscos e benefícios associados à decisão de investir nas Obrigações Mota-Engil 2024.

A presente comunicação não constitui uma oferta de valores mobiliários do Crédito Agrícola nem um convite à subscrição e/ou à troca de valores mobiliários por parte do Crédito Agrícola ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte do Crédito Agrícola. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efectuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos ao Emitente e Oferente.